Apelação / Remessa Necessária 5016684-47.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
30/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
BASEI & CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS MATTES PEDROSO
OAB/RS 102882
·
CPF
015.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS MATTES PEDROSO
OAB/RS 102882
·
CPF
015.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:55
Trânsito em julgado
21/06/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 19:22
Outras Decisões
14/06/2023, 19:14
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 15:42
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 16:30
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:41
Confirmada
24/04/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 16:25
Expedida/certificada
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada
19/04/2023, 14:14
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:48
Sentença confirmada em parte
18/04/2023, 16:56
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:55
Trânsito em julgado
21/06/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 19:22
Outras Decisões
14/06/2023, 19:14
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 15:42
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 16:30
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:41
Confirmada
24/04/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 16:25
Expedida/certificada
19/04/2023, 14:14
Expedida/certificada
19/04/2023, 14:14
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:48
Sentença confirmada em parte
18/04/2023, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BASEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016684-47.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:47
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:37
Mero expediente
24/08/2022, 18:05
Conclusão (para decisão)
13/07/2022, 03:06
Decurso de Prazo
13/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:57
Confirmada
29/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 22:03
Expedida/certificada
19/05/2022, 21:20
Remessa (outros motivos)
19/05/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:36
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 11:00
Expedida/certificada
22/03/2022, 16:04
Expedida/certificada
22/03/2022, 16:04
Expedida/certificada
22/03/2022, 16:04
Remessa (outros motivos)
18/03/2022, 02:59
Sentença confirmada em parte
15/03/2022, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BASEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016684-47.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1787) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 19:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 17:33
Confirmada
10/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2021, 16:23
Distribuição (sorteio)
30/11/2021, 13:28
Documentos
80
•
28/03/2023, 00:00
80
•
23/02/2022, 00:00