Apelação Cível 5043875-54.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

NOVA R&H CONSULTORIA EM RH LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER

OAB/RS 003253·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 057107·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER

OAB/RS 003253·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 057107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:44

Confirmada

31/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:38

Confirmada

30/05/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:32

Expedida/certificada

25/05/2023, 18:58

Todas as movimentações(35)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:44

Confirmada

31/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:38

Confirmada

30/05/2023, 09:38

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:26

Outras Decisões

26/05/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:32

Expedida/certificada

25/05/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:05

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:22

Confirmada

24/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:14

Confirmada

20/04/2023, 00:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:50

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA R&H CONSULTORIA EM RH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) ADVOGADO(A): CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043875-54.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:18

Confirmada

23/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:35

Distribuição (sorteio)

23/03/2023, 12:48