Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DPI DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056067-28.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1323) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 11:52
Confirmada
24/04/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 23:23
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:57
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:57
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:57
Movimentação processual
19/04/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:50
Sentença desconstituída
18/04/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 10:30
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DPI DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056067-28.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 685) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO