Apelação / Remessa Necessária 5050603-23.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUANA PINHEIRO

OAB/PR 096245·CPF·Representa: Autor

ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES

OAB/PR 035473·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROSSI RONCOLETA

OAB/PR 086967·CPF·Representa: Autor

LUANA PINHEIRO

OAB/PR 096245·CPF·Representa: Réu

ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES

OAB/PR 035473·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUANA PINHEIRO

OAB/PR 096245·CPF·Representa: Autor

ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES

OAB/PR 035473·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROSSI RONCOLETA

OAB/PR 086967·CPF·Representa: Autor

LUANA PINHEIRO

OAB/PR 096245·CPF·Representa: Réu

ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES

OAB/PR 035473·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ROSSI RONCOLETA

OAB/PR 086967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:13

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:51

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:23

Confirmada

28/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Outras Decisões

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:12

Todas as movimentações(32)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:13

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:51

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:23

Confirmada

28/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Outras Decisões

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:12

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 22:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:23

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:18

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:53

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA PINHEIRO (OAB PR096245) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB PR035473) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROSSI RONCOLETA (OAB PR086967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050603-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:29

Confirmada

22/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:10

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 14:20