Procedimento Comum Cível 5027262-66.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Santa Maria JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALISUL ALIMENTOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:12

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:25

Documento (Certidão)

18/12/2024, 14:25

Mero expediente

18/12/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 13:47

Reativação

18/12/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 07:26

Confirmada

09/08/2024, 07:26

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:41

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:12

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:25

Documento (Certidão)

18/12/2024, 14:25

Mero expediente

18/12/2024, 14:02

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 13:47

Reativação

18/12/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 07:26

Confirmada

09/08/2024, 07:26

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:41

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Confirmada

02/08/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:11

Confirmada

31/07/2024, 14:11

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:57

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 11:42

Recebimento

22/07/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027262-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027262-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027262-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:39

Confirmada

17/02/2023, 09:20

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:01

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Confirmada

11/11/2022, 07:46

Expedida/certificada

07/11/2022, 10:45

Expedida/certificada

07/11/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 15:09

Mero expediente

13/09/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:14

Confirmada

12/08/2022, 09:22

Expedida/certificada

04/08/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:36

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Sem descrição

14/06/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:36

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:02

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:26

Mero expediente

25/05/2022, 10:45

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 17:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/05/2022, 17:09

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:48

Incompetência

24/05/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 17:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/05/2022, 17:06

Incompetência

23/05/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:15

Confirmada

06/05/2022, 08:05

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 11:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/04/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:16

Confirmada

24/03/2022, 10:35

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/03/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 11:30

Confirmada

21/01/2022, 09:03

Expedida/certificada

14/01/2022, 13:38

Outras Decisões

14/01/2022, 07:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 13:07

Documento (Outros documentos)

31/12/2021, 09:00

Distribuição (sorteio)

23/12/2021, 09:12

80

•24/04/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00