Apelação / Remessa Necessária 5050169-34.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GSW SUL SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 19:12

Confirmada

27/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:21

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:59

Confirmada

17/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:55

Confirmada

17/05/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:43

Todas as movimentações(31)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 19:12

Confirmada

27/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:26

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:21

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:59

Confirmada

17/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:55

Confirmada

17/05/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:11

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:31

Confirmada

23/04/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 23:23

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:50

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GSW SUL SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050169-34.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:49

Distribuição (sorteio)

24/03/2023, 14:05