Execução Fiscal 5019056-15.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

PEDRO RODRIGUES RITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRAN WOSGRAU

OAB/SC 001365·CPF·Representa: Autor

IRAN WOSGRAU

OAB/SC 001365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:26

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:47

Movimentação processual

19/09/2023, 22:04

Movimentação processual

19/09/2023, 22:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 23:21

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:16

Recebimento

24/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PEDRO RODRIGUES RITA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) INTERESSADO: RENATO RODRIGUES RITA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019056-15.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2023, 20:16

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 22:38

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:26

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:47

Movimentação processual

19/09/2023, 22:04

Movimentação processual

19/09/2023, 22:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 23:21

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:16

Recebimento

24/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PEDRO RODRIGUES RITA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) INTERESSADO: RENATO RODRIGUES RITA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019056-15.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2023, 20:16

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 22:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 23:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:46

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 20:37

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:11

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:24

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:12

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:30

Outras Decisões

25/04/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 18:12

Documento (Certidão)

20/04/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 21:46

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 07:08

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 15:36

Mero expediente

07/04/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:08

Expedida/certificada

16/11/2021, 14:27

Documento (Edital)

08/11/2021, 03:00

Documento (Edital)

27/10/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 349108272420. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: PEDRO RODRIGUES RITA (Espólio) EXECUTADO: RENATO RODRIGUES RITA (Inventariante) EDITAL Nº 720007629930 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Cartório da 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: RENATO RODRIGUES RITA, CPF/CNPJ 416.899.769-34. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40170004122010 Valor do débito: R$ 181.008,00 Chave do Processo: 349108272420 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/08/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019056-15.2020.4.04.7200/SC

13/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 19:15

Documento (Carta)

18/08/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/08/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:24

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 14:13

Documento (Carta)

16/07/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/07/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:41

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:49

Confirmada

10/05/2021, 13:02

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:09

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 09:32

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:14

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:52

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 07:47

Documento (Certidão)

08/01/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 14:30

Confirmada

22/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2020, 11:04

Documento (Carta)

11/12/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/11/2020, 14:41

Sem descrição

23/09/2020, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 17:06

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 12:17

80

•13/09/2021, 00:00