Mandado de Segurança Cível 5020160-68.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelLocação de Bem Móvel e ImóvelMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

C.L.B. PARTICIPACOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA SOARES PACKER

OAB/SC 065208·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ROESLER

OAB/SC 035660·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA SOARES PACKER

OAB/SC 065208·CPF·Representa: Réu

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA CAROLINA SOARES PACKER

OAB/SC 065208·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ROESLER

OAB/SC 035660·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA SOARES PACKER

OAB/SC 065208·CPF·Representa: Réu

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JOSE ROESLER

OAB/SC 035660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:10

Confirmada

11/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 08:41

Confirmada

07/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:39

Confirmada

06/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:42

Confirmada

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:31

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:31

Recebimento

04/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C.L.B. PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SOARES PACKER (OAB SC065208) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020160-68.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 687) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:44

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:10

Confirmada

11/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 08:41

Confirmada

07/11/2024, 08:41

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:39

Confirmada

06/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:42

Confirmada

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:31

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:31

Recebimento

04/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C.L.B. PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SOARES PACKER (OAB SC065208) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020160-68.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 687) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:56

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:21

Confirmada

01/02/2023, 12:21

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 06:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:02

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:57

Confirmada

07/12/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:58

Confirmada

01/12/2022, 10:58

Segurança

30/11/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:34

Confirmada

17/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:27

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:02

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:47

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:47

Liminar

27/10/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 15:50

Distribuição (sorteio)

25/10/2022, 15:50