Apelação / Remessa Necessária 5015198-87.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FREITAG DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:23

Recebimento

21/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

18/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:52

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:46

Recurso especial

12/07/2023, 00:18

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:49

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:23

Recebimento

21/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

18/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 21:02

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:52

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:46

Recurso especial

12/07/2023, 00:18

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:49

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:30

Confirmada

26/05/2023, 14:30

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:28

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:31

Confirmada

23/04/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:53

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREITAG DECORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA (OAB RS125559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015198-87.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 696) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:45

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:10

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 14:16