Recurso Especial 5004865-33.2018.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5004865-33.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218851/2023

20/03/2023, 21:11

Protocolizada Petição 218851/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Expedição de Ofício nº 022065/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

17/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

17/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/09/2022, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823192/2022

16/09/2022, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022, 20:40

Protocolizada Petição 823192/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2022, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2022, 08:39

Documentos

Ofício

•17/03/2023, 16:33

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 15:50

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