Apelação / Remessa Necessária 5036556-69.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.486,28

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Autor

EVERALDO DA SILVA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

07/04/2022, 13:25

Transitado em Julgado

07/04/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

07/04/2022, 13:25

Transitado em Julgado

07/04/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

15/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: EVERALDO DA SILVA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA PAREDES E SOUZA (OAB RS111950) ADVOGADO: KAHENA JACHN ROSA (OAB RS111878) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036556-69.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 516

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 22:03