Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006628-82.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

EMILIA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES EDUARDO BOGO

OAB/PR 020418·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136123-04.2022.4.04.9666/TRF (EMILIA PEREIRA)

27/07/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136124-86.2022.4.04.9666/TRF (MOISES EDUARDO BOGO)

27/07/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:04

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:00

10/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136123-04.2022.4.04.9666/TRF (EMILIA PEREIRA)

27/07/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136124-86.2022.4.04.9666/TRF (MOISES EDUARDO BOGO)

27/07/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026306 processada no TRF4 com o no. 51361248620224049666/TRF (MOISES EDUARDO BOGO)

01/07/2022, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026306 processada no TRF4 com o no. 51361230420224049666/TRF (EMILIA PEREIRA)

01/07/2022, 10:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026306

29/06/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026306

03/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 12:59

Transitado em Julgado

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRCTB08

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:28

Sentença confirmada - por maioria

23/03/2022, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EMILIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES EDUARDO BOGO (OAB PR020418) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006628-82.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EMILIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES EDUARDO BOGO (OAB PR020418) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006628-82.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 503

04/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

15/10/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 12:05

Juntada de Petição

30/09/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2021, 17:34

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2021, 23:59

Despacho

13/05/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 19:28

Juntada de Petição

04/05/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2021, 09:06

Juntada de Petição

20/04/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2021, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/03/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 07:32

Juntada de certidão

19/02/2021, 07:31

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 19:15

SENTENÇA

•19/08/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 07:32