Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000916-21.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.308,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

NEREU SAMPAIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS

OAB/PR 042533·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:36

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5161097-08.2022.4.04.9666/TRF (NEREU SAMPAIO)

29/08/2022, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031624 processada no TRF4 com o no. 51610970820224049666/TRF (NEREU SAMPAIO)

30/07/2022, 11:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031624

21/07/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 09:28

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:36

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5161097-08.2022.4.04.9666/TRF (NEREU SAMPAIO)

29/08/2022, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031624 processada no TRF4 com o no. 51610970820224049666/TRF (NEREU SAMPAIO)

30/07/2022, 11:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031624

21/07/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700031624

06/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/06/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/04/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPGO04

26/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado

26/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/04/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEREU SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000916-21.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEREU SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000916-21.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 516

04/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2021, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

11/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/10/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 10:50

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 13:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 04/02/2021 14:30. Refer. Evento 37

08/02/2021, 13:11

Juntada de Petição

04/02/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/01/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/01/2021, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/01/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/01/2021, 17:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 04/02/2021 14:30

14/01/2021, 17:34

Despacho

21/09/2020, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 14:01

Juntado(a)

04/09/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2020, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2020, 23:59

Juntado(a)

03/07/2020, 14:21

Determinada a intimação

03/07/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 08:23

Juntada de Petição

27/03/2020, 13:55

Juntada de Petição

26/03/2020, 00:22

Juntada de Petição

26/03/2020, 00:21

Juntada de Petição

26/03/2020, 00:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/03/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

16/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 13:52

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:50

SENTENÇA

•11/09/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 14:52