Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034955-71.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 37.588,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ROBERTO RAMOS AIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GEISON MELZER CHINCOSKI

OAB/PR 029196·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051420-09.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051419-24.2023.4.04.9666/TRF (ROBERTO RAMOS AIRES)

28/04/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011633 processada no TRF4 com o no. 50514200920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

25/03/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011633 processada no TRF4 com o no. 50514192420234049666/TRF (ROBERTO RAMOS AIRES)

25/03/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2023, 16:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011633

23/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/03/2023, 16:19

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 14:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 18:51

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051420-09.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051419-24.2023.4.04.9666/TRF (ROBERTO RAMOS AIRES)

28/04/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011633 processada no TRF4 com o no. 50514200920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

25/03/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011633 processada no TRF4 com o no. 50514192420234049666/TRF (ROBERTO RAMOS AIRES)

25/03/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2023, 16:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011633

23/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/03/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700011633

13/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/02/2023, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2022, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/12/2022, 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB10

06/12/2022, 13:06

Transitado em Julgado

06/12/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

30/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/10/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/10/2022, 08:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/10/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 14:07

Juntada de Petição

09/08/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2022, 08:09

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

03/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04B -> PRCTBTRPR2

05/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/04/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/03/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO RAMOS AIRES (AUTOR) ADVOGADO: GEISON MELZER CHINCOSKI (OAB PR029196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5034955-71.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO RAMOS AIRES (AUTOR) ADVOGADO: GEISON MELZER CHINCOSKI (OAB PR029196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5034955-71.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 632

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

19/10/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/10/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/09/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/09/2021, 19:00

Julgado improcedente o pedido

23/09/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/08/2021

06/09/2021, 22:04

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/08/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/08/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/08/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2021, 18:54

Expedição de ofício

02/08/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2021, 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

15/07/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2021, 22:41

Intimado em Secretaria

12/07/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 18:30

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2021, 14:23

Intimado em Secretaria - URGENTE

05/07/2021, 19:13

Juntada de Petição

21/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/06/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

21/06/2021, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2021, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2021, 01:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO RAMOS AIRES <br/> Data: 29/06/2021 às 18:00. <br/> Local: Sala Ortopedia 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: BARBARA MENDES BOPPRE

02/06/2021, 01:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

18/05/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/05/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/05/2021, 16:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RAMOS AIRES <br>R$200,00 em 13/05/2021

14/05/2021, 07:15

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 18:55

Juntada de Petição

06/05/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2021, 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

30/03/2021, 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 22:31

Juntada de Petição

30/03/2021, 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/03/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2021, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/02/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/01/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/01/2021, 14:14

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

13/01/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/01/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/12/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

18/12/2020, 17:54

Despacho

18/12/2020, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 17:45

Juntada de certidão

04/09/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 15:14

Determinada a intimação

26/08/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 14:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

19/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/08/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:20

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:49

SENTENÇA

•23/09/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 16:41

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 14:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:20

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:49

SENTENÇA

•23/09/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 11:27