Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001657-27.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 46.621,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

VANDERLEI VARELA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:51

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122114-37.2022.4.04.9666/TRF (ITO, RECHE, XAVIER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122113-52.2022.4.04.9666/TRF (VANDERLEI VARELA DA ROSA)

27/07/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023363 processada no TRF4 com o no. 51221143720224049666/TRF (ITO, RECHE, XAVIER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/06/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023363 processada no TRF4 com o no. 51221135220224049666/TRF (VANDERLEI VARELA DA ROSA)

21/06/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023363

17/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2022, 07:46

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:51

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:49

28/07/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122114-37.2022.4.04.9666/TRF (ITO, RECHE, XAVIER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122113-52.2022.4.04.9666/TRF (VANDERLEI VARELA DA ROSA)

27/07/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023363 processada no TRF4 com o no. 51221143720224049666/TRF (ITO, RECHE, XAVIER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/06/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023363 processada no TRF4 com o no. 51221135220224049666/TRF (VANDERLEI VARELA DA ROSA)

21/06/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023363

17/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700023363

30/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2022, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2022, 18:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRTEB01

01/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

01/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:16

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI VARELA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001657-27.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI VARELA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001657-27.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 641

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

19/10/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2021, 00:30

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2021, 11:11

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 20:29

Determinada a intimação

24/06/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2021, 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2021, 21:08

Determinada a citação

10/03/2021, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 16:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04F para PRTEB01S)

03/03/2021, 16:40

SENTENÇA

•03/08/2021, 18:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 21:08