Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-05.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

PEDRO CALDEIRA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR 032775·CPF·Representa: Autor

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR 032775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:25

Confirmada

02/04/2024, 12:25

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:04

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:29

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:25

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:02

Paga

22/02/2024, 12:29

Por decisão judicial

22/01/2024, 14:33

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:25

Confirmada

02/04/2024, 12:25

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 12:59

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:04

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:29

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:25

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:02

Paga

22/02/2024, 12:29

Por decisão judicial

22/01/2024, 14:33

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:49

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:15

Confirmada

15/12/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:10

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:52

Expedida/certificada

30/10/2023, 21:36

Expedida/certificada

30/10/2023, 21:36

Cálculo de Liquidação

30/10/2023, 21:34

Documento (Certidão)

19/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:26

Confirmada

19/09/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 09:16

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:11

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:34

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO CALDEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB PR032775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-05.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO CALDEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB PR032775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-05.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 893) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:14

Expedida/certificada

29/09/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:21

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 12:42

Procedência em Parte

09/09/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:35

Confirmada

02/08/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 12:47

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 13:31

Por decisão judicial

02/06/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:06

Expedida/certificada

17/05/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:59

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:47

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:09

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 17:23

Ato ordinatório

10/12/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 08:46

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:34

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:58

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:23

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 13:53

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:27

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 14:45

Expedida/certificada

22/04/2020, 19:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 18:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:40

Decurso de Prazo

04/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 13:42

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 15:56

Expedida/certificada

04/02/2020, 17:23

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 10:39

Expedida/certificada

04/02/2020, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 10:19

Distribuição (sorteio)

15/01/2020, 18:00

80

•28/03/2023, 00:00