Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012902-06.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

JOAO ADIR DOMINGUES ALVES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/07/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/06/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5103505-69.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5103503-02.2023.4.04.9666/TRF (JOAO ADIR DOMINGUES ALVES)

22/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021454 processada no TRF4 com o no. 51035056920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/06/2023, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021454 processada no TRF4 com o no. 51035030220234049666/TRF (JOAO ADIR DOMINGUES ALVES)

01/06/2023, 10:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700021454

31/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/05/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/05/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/05/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 17:31

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/07/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/06/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2023, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5103505-69.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5103503-02.2023.4.04.9666/TRF (JOAO ADIR DOMINGUES ALVES)

22/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021454 processada no TRF4 com o no. 51035056920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/06/2023, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021454 processada no TRF4 com o no. 51035030220234049666/TRF (JOAO ADIR DOMINGUES ALVES)

01/06/2023, 10:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700021454

31/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/05/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/05/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/05/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700021454

22/05/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/05/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:28

Despacho

11/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/04/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/04/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/04/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2023, 13:22

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:49

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2023, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPIG01

22/01/2023, 16:22

Transitado em Julgado

22/01/2023, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50129020620194047009

08/12/2022, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

22/08/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/08/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/08/2022, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/05/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 18:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04B -> PRCTBTRPR2

02/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/04/2022, 09:26

Juntada de Petição

05/04/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/03/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ADIR DOMINGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012902-06.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ADIR DOMINGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012902-06.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 664

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2021, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

27/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/10/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/10/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/10/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/09/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/09/2021, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/09/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/09/2021, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2021, 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/06/2021, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/06/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/06/2021, 23:59

Juntado(a)

24/05/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/05/2021, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/04/2021, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/02/2021, 17:34

Decisão interlocutória

19/02/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/02/2021, 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2021, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2021, 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPIG01F)

08/01/2021, 14:10

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26

08/01/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/01/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2020, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/10/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/10/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ADIR DOMINGUES ALVES <br/> Data: 27/11/2020 às 11:00. <br/> Local: Consultório Nabil - Rua Benjamin Constant, 599 - Clínica Nossa Senhora Aparecida - próxima ao Terminal Central de Ônibus Coletivo - telefone (42) 99823-4966 - Ponta Grossa/PR. <br/> Perito: NABIL LUNKS BADWAN MUSA

23/10/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/03/2020, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2020, 16:22

Juntada de certidão - perícia não realizada - Refer. ao Evento: 14

19/03/2020, 16:22

Juntada de certidão

19/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ADIR DOMINGUES ALVES <br/> Data: 25/03/2020 às 13:00. <br/> Local: Sala 2 de Ponta Grossa/PR - Rua Theodoro Rosas, 1125 - térreo - centro - telefone (42) 3228-4210 - Ponta Grossa/PR. <br/> Perito: JONAS DE MELLO FILHO

17/02/2020, 17:31

Juntado(a)

17/02/2020, 17:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPIG01F para PRPGOCEJUA)

07/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/10/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 11:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/10/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/10/2019, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 18:03

Juntada de Petição

19/09/2019, 16:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04F para PRPIG01F)

19/09/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2021, 10:33

SENTENÇA

•13/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 11:07