Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000134-11.2021.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

APARECIDA SUELI FERRO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:56

Publicação

18/08/2025, 02:36

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000134-11.2021.4.04.7031/PR REQUERENTE: APARECIDA SUELI FERRO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:23

Confirmada

07/08/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:03

Expedida/certificada

29/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:56

Publicação

18/08/2025, 02:36

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:14

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000134-11.2021.4.04.7031/PR REQUERENTE: APARECIDA SUELI FERRO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:23

Confirmada

07/08/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:03

Expedida/certificada

29/07/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:36

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000134-11.2021.4.04.7031/PR REQUERENTE: APARECIDA SUELI FERRO ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na data veiculada no demonstrativo de pagamento. Informo que os valores poderão ser transferidos por meio do "pedido de TED", ferramenta integrada ao processo eletrônico disponível ao advogado prevista na Portaria Conjunta CORREG/COJEF nº 11/20201. Fica o interessado ciente de que: a) o Pedido de TED somente será processado se a conta de destino indicada for de titularidade do beneficiário do crédito; b) para cada depósito judicial deve ser realizado um Pedido de TED distinto; c) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de transferência entre instituições financeiras distintas; d) a tributação se dará nos termos do disposto nos artigos 27, caput e §1º., da Lei nº. 10.833/032, e 33, caput e §1º., da Resolução nº. 822/2023 do CJF3 e será observada pela instituição financeira por ocasião da transferência ou do saque; e) o Pedido de TED não será processado se, entre a transmissão da requisição e a efetiva transferência pela instituição bancária, sobrevier nos autos notícia de penhora ou outra restrição de seu crédito. Caso o pedido de TED dos valores de titularidade da parte seja para conta do seu advogado, exige-se procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação". Na hipótese de isenção de imposto de renda, a declaração de isenção deverá ser assinada pelo titular do crédito. Alternativamente, o beneficiário do crédito poderá solicitar, diretamente à instituição bancária, a transferência dos valores para conta de sua titularidade ou realizar o saque dos valores.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:52

Ato ordinatório

23/07/2025, 03:52

Paga

22/07/2025, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 16:35

Por decisão judicial

07/02/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:54

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:38

Confirmada

30/01/2024, 14:38

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:34

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:34

Paga

24/01/2024, 12:38

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:14

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:14

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:14

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:46

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:56

Ato ordinatório

20/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:34

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:13

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:18

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:51

Expedida/certificada

03/10/2023, 09:02

Expedida/certificada

03/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:37

Confirmada

03/10/2023, 08:37

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:52

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 09:05

Mero expediente

16/08/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:15

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:11

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:37

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:40

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:02

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: APARECIDA SUELI FERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000134-11.2021.4.04.7031/PR (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: APARECIDA SUELI FERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000134-11.2021.4.04.7031/PR (Pauta: 1123) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:35

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 12:36

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:09

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:22

Confirmada

15/09/2022, 14:22

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:03

Procedência em Parte

05/09/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 18:21

Mero expediente

18/02/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:19

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:12

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 10:29

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:18

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:53

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:44

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

08/02/2021, 12:34

Ato ordinatório

08/02/2021, 12:34

Expedida/certificada

08/02/2021, 12:33

Distribuição (sorteio)

02/02/2021, 17:52

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00