Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000155-77.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Londrina

Partes do Processo

MARIA ROSALINA CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/PR 044280·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 10:02

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140128-69.2022.4.04.9666/TRF (MARIA ROSALINA CAMARGO)

29/08/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027687 processada no TRF4 com o no. 51401286920224049666/TRF (TEIXEIRA, KUSSANO E JARDINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/07/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027687 processada no TRF4 com o no. 51401286920224049666/TRF (MARIA ROSALINA CAMARGO)

06/07/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027687

02/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 10:02

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:50

27/09/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140128-69.2022.4.04.9666/TRF (MARIA ROSALINA CAMARGO)

29/08/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027687 processada no TRF4 com o no. 51401286920224049666/TRF (TEIXEIRA, KUSSANO E JARDINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/07/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027687 processada no TRF4 com o no. 51401286920224049666/TRF (MARIA ROSALINA CAMARGO)

06/07/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027687

02/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/06/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2022, 07:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700027687

13/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2022, 05:35

Transitado em Julgado

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRLON08

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 08:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA ROSALINA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000155-77.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 721) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA ROSALINA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000155-77.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 721) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 721

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2021, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

04/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/10/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45

17/09/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/08/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/08/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:25

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 12:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local PRLON08 - SALA VIRTUAL ZOOM - 25/05/2021 14:00. Refer. Evento 25

27/05/2021, 13:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/05/2021, 18:17

Juntada de Petição

25/05/2021, 10:12

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 08:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 12/04/2021 13:41:39)

14/04/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 17:12

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local PRLON08 - SALA VIRTUAL ZOOM - 25/05/2021 14:00. Refer. Evento 19

14/04/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/04/2021, 13:41

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local PRLON08 - SALA VIRTUAL ZOOM - 18/05/2021 14:00

12/04/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 11:41

Despacho

08/03/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 13:26

Juntada de Petição

01/02/2021, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/02/2021, 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 13:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2021, 16:06

SENTENÇA

•23/08/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 15:27