Recurso Inominado Cível 5017000-84.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MARIA FERNANDA BATISTA DIONISIO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE FERNANDA MATIELLO

OAB/PR 087946·CPF·Representa: Autor

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR 062825·CPF·Representa: Autor

DAIANE FERNANDA MATIELLO

OAB/PR 087946·CPF·Representa: Réu

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR 062825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:52

Trânsito em julgado

15/02/2024, 09:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:22

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:06

Confirmada

19/12/2023, 11:06

Expedida/certificada

19/12/2023, 09:34

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 00:46

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:27

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:52

Trânsito em julgado

15/02/2024, 09:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:22

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 19:17

Documentos

•22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:06

Confirmada

19/12/2023, 11:06

Expedida/certificada

19/12/2023, 09:34

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 00:46

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:27

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:11

Confirmada

16/10/2023, 11:11

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:26

Documento (Acórdão)

11/10/2023, 16:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FERNANDA BATISTA DIONISIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE FERNANDA MATIELLO (OAB PR087946) ADVOGADO(A): JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA REZENDE DA SILVA FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE FERNANDA MATIELLO ADVOGADO(A): JOHNNY FERNANDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de setembro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017000-84.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1508) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

22/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:37

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 23:26

Confirmada

02/05/2023, 23:26

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:36

Confirmada

02/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:48

Confirmada

02/05/2023, 14:48

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:10

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 19:10

Documento (Certidão)

19/04/2023, 07:53

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FERNANDA BATISTA DIONISIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE FERNANDA MATIELLO (OAB PR087946) ADVOGADO(A): JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA REZENDE DA SILVA FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE FERNANDA MATIELLO ADVOGADO(A): JOHNNY FERNANDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017000-84.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1443) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:48

Confirmada

21/09/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 14:48

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:47

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 12:44

80

•28/03/2023, 00:00