Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002677-75.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARCOS DE SOUZA MACHADO

Autor

MARCOS DE SOUZA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 20312·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 4740·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

25/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:07

Petição

30/04/2026, 02:00

Publicação

29/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC RELATOR: ALEXSANDER FERNANDES MENDES EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 27/04/2026 - RESPOSTA

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:15

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:46

Petição

27/04/2026, 15:46

Petição

26/04/2026, 02:07

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:36

Confirmada

20/04/2026, 00:33

Confirmada

18/04/2026, 00:23

Expedida/certificada

09/04/2026, 22:43

Petição

09/04/2026, 22:43

Todas as movimentações(102)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

25/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:07

Petição

30/04/2026, 02:00

Publicação

29/04/2026, 03:02

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC RELATOR: ALEXSANDER FERNANDES MENDES EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 27/04/2026 - RESPOSTA

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:15

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:46

Petição

27/04/2026, 15:46

Petição

26/04/2026, 02:07

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:36

Confirmada

20/04/2026, 00:33

Confirmada

18/04/2026, 00:23

Expedida/certificada

09/04/2026, 22:43

Petição

09/04/2026, 22:43

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:58

Mero expediente

07/04/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:55

Petição

06/04/2026, 12:18

Paga

27/03/2026, 11:55

Por decisão judicial

21/10/2024, 13:58

Petição

15/09/2024, 11:13

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 04:37

Paga

27/08/2024, 13:15

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 10:08

Documento (Certidão)

26/07/2024, 16:02

Petição

21/07/2024, 08:05

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição

09/07/2024, 00:22

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:08

Petição

26/06/2024, 00:12

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:06

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Petição

21/05/2024, 15:15

Expedida/certificada

17/05/2024, 18:07

Mero expediente

16/05/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 17:10

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:02

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:50

Petição

06/03/2024, 08:54

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/12/2023, 14:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:00

Petição

14/12/2023, 01:41

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 22:23

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:02

Recebimento

19/09/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002677-75.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 10:13

Petição

29/07/2022, 23:58

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:26

Petição

28/06/2022, 11:04

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:03

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 12:54

Petição

19/01/2022, 22:02

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição

08/12/2021, 21:10

Expedida/certificada

02/12/2021, 12:44

Documento (Ofício)

02/12/2021, 12:42

Documento (Mandado)

12/11/2021, 11:22

Mandado

08/11/2021, 17:37

Documento (Certidão)

08/11/2021, 15:30

Mandado

12/08/2021, 17:17

Petição

10/08/2021, 18:55

Petição

06/08/2021, 03:16

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2021, 17:09

Julgamento em Diligência

18/06/2021, 17:44

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 20:10

Petição

05/02/2021, 22:09

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:37

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 14:20

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 13:45

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:02

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 18:48

Conclusão (para julgamento)

28/08/2020, 15:18

Petição

21/08/2020, 23:59

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 17:12

Petição

17/07/2020, 16:42

Documento (Certidão)

17/07/2020, 14:44

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/06/2020, 17:39

Sem descrição

26/06/2020, 17:39

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 17:25

Petição

26/06/2020, 09:20

Expedida/certificada

19/06/2020, 14:06

Ato ordinatório

19/06/2020, 14:06

Distribuição (sorteio)

14/06/2020, 18:32

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00