Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005466-56.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JACY JOAO VASSOLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:11

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:37

Trânsito em julgado

20/07/2024, 01:02

Confirmada

28/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 10:20

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Confirmada

15/04/2024, 08:31

Expedida/certificada

10/04/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:40

Expedida/certificada

01/04/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:12

Confirmada

28/03/2024, 08:18

Todas as movimentações(88)

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:11

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:37

Trânsito em julgado

20/07/2024, 01:02

Confirmada

28/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:34

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 10:20

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Confirmada

15/04/2024, 08:31

Expedida/certificada

10/04/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:40

Expedida/certificada

01/04/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:12

Confirmada

28/03/2024, 08:18

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:38

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:38

Paga

25/03/2024, 11:47

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:55

Documento (Certidão)

25/02/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 09:56

Confirmada

23/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

18/02/2024, 12:27

Mero expediente

09/02/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 08:55

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:03

Ato ordinatório

28/09/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:52

Confirmada

22/09/2023, 09:58

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:37

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:50

Documento (Certidão)

15/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:49

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:50

Confirmada

17/07/2023, 10:05

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:24

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:32

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:32

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 15:31

Recebimento

24/05/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACY JOAO VASSOLER (AUTOR) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005466-56.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 20:42

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:45

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Confirmada

09/03/2022, 18:14

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:19

Procedência em Parte

02/03/2022, 16:19

Conclusão (para julgamento)

15/09/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:26

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 19:22

Julgamento em Diligência

09/08/2021, 19:22

Conclusão (para julgamento)

03/02/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 15:41

Confirmada

02/12/2020, 08:42

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:19

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:01

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Confirmada

14/10/2020, 09:09

Mudança de Classe Processual

07/10/2020, 17:34

Sem descrição

07/10/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:29

Confirmada

16/09/2020, 08:57

Expedida/certificada

11/09/2020, 11:22

Ato ordinatório

11/09/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:30

Confirmada

12/08/2020, 13:42

Expedida/certificada

06/08/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 11:20

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:18

Confirmada

29/06/2020, 08:28

Expedida/certificada

24/06/2020, 11:00

Ato ordinatório

24/06/2020, 11:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/06/2020, 10:28