Apelação Cível 5017172-16.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALMOR SOARES

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS

OAB/SC 011057·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS

OAB/SC 011057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:19

Trânsito em julgado

18/12/2023, 14:50

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:49

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:40

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 09:06

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 18:35

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/09/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMOR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017172-16.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:19

Trânsito em julgado

18/12/2023, 14:50

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:49

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:40

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 09:06

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 18:35

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/09/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMOR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017172-16.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 10:18

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:38

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:07

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:03

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:55

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMOR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017172-16.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

03/02/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 17:44

80

•28/03/2023, 00:00