Apelação Cível 5001651-15.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ALCIDES ALEXANDRE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Autor

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:09

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:40

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:16

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:53

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001651-15.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:09

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:40

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:16

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:53

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001651-15.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

17/08/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

17/08/2022, 15:05