Apelação Cível 5001855-52.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS OLIVIER MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:45

Trânsito em julgado

23/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 10:43

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:47

Sentença desconstituída

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVIER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-52.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

14/02/2022, 10:57

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:45

Trânsito em julgado

23/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:09

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 10:43

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:47

Sentença desconstituída

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVIER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-52.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

14/02/2022, 10:57

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 14:03