Apelação Cível 5007085-07.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO ANTONIO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Réu

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:00

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:34

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 04:07

Confirmada

20/04/2023, 11:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:28

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:45

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007085-07.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

18/05/2022, 10:03

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:00

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:34

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 04:07

Confirmada

20/04/2023, 11:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:28

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:45

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007085-07.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

18/05/2022, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: Nadia Maria Voigt Olsen APELADO: MARIO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: Acacio Pereira Neto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007085-07.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03016838120188240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2022, 19:01

Distribuição (sorteio)

17/05/2022, 19:01

80

•18/05/2022, 00:00