Apelação Cível 5006901-51.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALCINIO JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA KLEIN

OAB/SC 036469·Representa: Autor

ANDRE SIMON

OAB/SC 036226·CPF·Representa: Autor

FLAVIANA KLEIN

OAB/SC 036469·Representa: Réu

ANDRE SIMON

OAB/SC 036226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:59

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:24

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:36

Recurso Especial

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:34

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:24

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:59

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:24

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:36

Recurso Especial

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:34

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:24

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALCINIO JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE SIMON (OAB SC036226) ADVOGADO(A): FLAVIANA KLEIN (OAB SC036469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006901-51.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:48

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:44

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALCINIO JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE SIMON (OAB SC036226) ADVOGADO(A): FLAVIANA KLEIN (OAB SC036469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006901-51.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:59

Recebimento

16/05/2022, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VALCINIO JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: Flaviana Klein APELADO: VALCINIO JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: Andre Simon ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006901-51.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004994320198240080/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2022, 15:56

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 15:56

80

•28/03/2023, 00:00

•16/05/2022, 00:00