Apelação Cível 5001264-22.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ILENIR DE FATIMA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:22

Trânsito em julgado

08/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:40

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:47

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ILENIR DE FATIMA CORREA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001264-22.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:38

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:22

Trânsito em julgado

08/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:40

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:47

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ILENIR DE FATIMA CORREA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001264-22.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:38

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:21

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:30

Confirmada

26/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:43

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ILENIR DE FATIMA CORREA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001264-22.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Recebimento

07/02/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: ILENIR DE FATIMA CORREA ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001264-22.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000188420198240014/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

07/02/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2022, 16:06

80

•28/03/2023, 00:00

•07/02/2022, 00:00