Apelação Cível 5019352-16.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

TEREZA FERREIRA DE BARROS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA

OAB/SC 027407·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DIAS DOS SANTOS

OAB/SC 007361·CPF·Representa: Autor

GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA

OAB/SC 027407·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DIAS DOS SANTOS

OAB/SC 007361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2023, 14:47

Trânsito em julgado

04/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:16

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:45

Movimentação processual

15/06/2023, 15:43

Movimentação processual

15/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FERREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019352-16.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2023, 14:47

Trânsito em julgado

04/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:16

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:45

Movimentação processual

15/06/2023, 15:43

Movimentação processual

15/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FERREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019352-16.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:19

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:16

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FERREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019352-16.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:16

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 09:13

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 09:47

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:01

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 16:07

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:22

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:43

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:41

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

22/08/2022, 23:22

Expedida/certificada

22/08/2022, 23:21

Expedida/certificada

22/08/2022, 23:20

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte

20/08/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA FERREIRA DE BARROS ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019352-16.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:31

Recebimento

14/08/2019, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 12:00

Distribuição (sorteio)

14/08/2019, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 11:59

Recebimento

14/08/2019, 11:55

80

•28/03/2023, 00:00

•02/08/2022, 00:00