Procedimento Comum Cível 5000630-64.2021.4.04.7217 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000630-64.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000630-64.2021.4.04.7217/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MARILENA CARMINATTI CASTELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. fragilidade probatória. laudo conclusivo quanto à aptidão laboral. benefício indevido. Não tendo a parte autora trazido documentação clínica apta a infirmar as conclusões do laudo pericial, é indevida a prestação previdenciária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA CARMINATTI CASTELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-64.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA CARMINATTI CASTELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-64.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/06/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:38

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:31

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:58

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:34

Documentos

Acórdão

•16/07/2025, 00:00

—

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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