Apelação Cível 5005424-95.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRESSA JAQUELINE KOVALSKI

CPF 138.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSILENY VANZELLA DE ASSIS PONTES

OAB/PR 026703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/05/2023, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 04/05/2023 17:58:23)

04/05/2023, 19:16

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

05/04/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2023, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 17:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/02/2019, 14:23

DECISÃO

•24/07/2018, 17:39

DECISÃO

•31/01/2018, 12:30

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