Apelação / Remessa Necessária 5005923-51.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.691,66

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LENIR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

17/03/2022, 16:42

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

17/03/2022, 16:42

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

14/02/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LENIR ALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFER TRIERWEILER (OAB RS091704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005923-51.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 528

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:43