Procedimento Comum Cível 5007447-29.2020.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007447-29.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 14:46

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Confirmada

30/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:11

Expedida/certificada

29/01/2024, 19:20

Expedida/certificada

29/01/2024, 19:20

Recebimento

29/01/2024, 18:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSANETE BOURSCHEID HANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SULZBACHER GERHARD (OAB SC055222) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007447-29.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSANETE BOURSCHEID HANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SULZBACHER GERHARD (OAB SC055222) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007447-29.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 07:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 23:50

Documentos

•19/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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