Procedimento Comum Cível 5016014-86.2019.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016014-86.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MATHEUS LOURENCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016014-86.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2022, 15:20

Decurso de Prazo

02/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:05

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:43

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:01

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Confirmada

04/11/2021, 17:43

Expedida/certificada

04/11/2021, 15:22

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 22:59

Confirmada

21/10/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:12

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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