Procedimento Comum Cível 5002497-38.2020.4.04.7214 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002497-38.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: HERCILIO MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002497-38.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 22:09

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:28

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:04

Confirmada

21/02/2022, 17:03

Confirmada

21/02/2022, 11:21

Expedida/certificada

18/02/2022, 09:52

Expedida/certificada

18/02/2022, 09:51

Expedida/certificada

18/02/2022, 09:50

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(67)