Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: SERGIO LUIZ GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738)
ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS
EXEQUENTE: SERGIO LUIZ GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738)
ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 12/08/2025 - RESPOSTA
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: SERGIO LUIZ GONCALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito.
O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf.
Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso.
* Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: SERGIO LUIZ GONCALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito.
O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf.
Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso.
* Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
28/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2023, 16:23
Trânsito em julgado
26/09/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 09:21
Expedida/certificada
21/09/2023, 12:22
Expedida/certificada
21/09/2023, 12:22
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 16:43
Recurso Especial
19/09/2023, 16:41
Negação de Seguimento
19/09/2023, 16:41
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 03:21
Decurso de Prazo
15/09/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:30
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 12:39
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 11:18
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:01
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 11:32
Expedida/certificada
06/07/2023, 17:58
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 17:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2023, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SERGIO LUIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
19/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 18:45
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:21
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 10:11
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
21/04/2023, 08:20
Expedida/certificada
19/04/2023, 19:14
Expedida/certificada
19/04/2023, 19:11
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 14:48
Sentença confirmada
19/04/2023, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SERGIO LUIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008875-40.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ