Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002627-55.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.460,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

CLEIDE CAMPOS NORONHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR 030068·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018359-60.2023.4.04.9666/TRF (CLEIDE CAMPOS NORONHA)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018360-45.2023.4.04.9666/TRF (AGOSTINHO & ROCHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046010 processada no TRF4 com o no. 50183604520234049666/TRF (AGOSTINHO & ROCHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

07/02/2023, 09:39

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:07

17/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018359-60.2023.4.04.9666/TRF (CLEIDE CAMPOS NORONHA)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018360-45.2023.4.04.9666/TRF (AGOSTINHO & ROCHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

22/03/2023, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046010 processada no TRF4 com o no. 50183604520234049666/TRF (AGOSTINHO & ROCHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

07/02/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046010 processada no TRF4 com o no. 50183596020234049666/TRF (AGOSTINHO & ROCHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

07/02/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046010 processada no TRF4 com o no. 50183596020234049666/TRF (CLEIDE CAMPOS NORONHA)

07/02/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700046010

06/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/01/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/01/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700046010

09/01/2023, 08:49

Deferido o pedido

15/12/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/10/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700046010

29/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 16:41

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

06/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

05/09/2022, 15:12

Juntada de Petição

18/08/2022, 19:28

Juntada de Petição

04/08/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/04/2022, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 14:32

Transitado em Julgado

23/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPVI01

23/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 09:01

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEIDE CAMPOS NORONHA (AUTOR) ADVOGADO: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002627-55.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 876) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEIDE CAMPOS NORONHA (AUTOR) ADVOGADO: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002627-55.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 876) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 876

04/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

19/10/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2021, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/03/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/01/2021, 12:19

Juntada de Petição

30/11/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:49

SENTENÇA

•24/06/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 16:13

CARTA DE INDEFERIMENTO

•06/11/2020, 15:49