Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001689-11.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RUI FRANCISCO HEBERLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALBHERTO GABIATTI

OAB/SC 038757·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBHERTO GABIATTI

OAB/SC 038757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:20

Trânsito em julgado

06/12/2024, 12:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:21

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:22

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Confirmada

17/10/2024, 19:56

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:12

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:20

Trânsito em julgado

06/12/2024, 12:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:21

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:22

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Confirmada

17/10/2024, 19:56

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:12

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:33

Documento (Certidão)

25/09/2024, 08:38

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:02

Mero expediente

17/09/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 21:55

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:53

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:45

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2024, 17:41

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:55

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:43

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:36

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:37

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:07

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:17

Confirmada

21/03/2024, 18:27

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 19:04

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:55

Confirmada

04/03/2024, 11:10

Enviada ao Tribunal

02/03/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:42

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:45

Mero expediente

01/03/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:28

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:13

Confirmada

15/10/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 18:11

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:06

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:41

Confirmada

28/07/2023, 15:40

Expedida/certificada

27/07/2023, 23:14

Expedida/certificada

27/07/2023, 23:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 20:01

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:06

Recebimento

05/06/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUI FRANCISCO HEBERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALBHERTO GABIATTI (OAB SC038757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001689-11.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:57

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 15:36

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 07:54

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:59

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 10:14

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:26

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 13:40

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:45

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:44

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Confirmada

30/09/2021, 06:27

Expedida/certificada

29/09/2021, 22:28

Expedida/certificada

29/09/2021, 22:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 19:06

Confirmada

29/09/2021, 19:06

Confirmada

24/09/2021, 18:47

Expedida/certificada

24/09/2021, 08:57

Procedência

24/09/2021, 08:57

Conclusão (para julgamento)

20/09/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 14:27

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:02

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:40

Confirmada

02/09/2021, 21:11

Expedida/certificada

02/09/2021, 18:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:55

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 13:42

Mero expediente

30/08/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 19:14

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

04/08/2021, 10:42

Expedida/certificada

26/07/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 08:29

Comunicação eletrônica

26/07/2021, 08:14

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:05

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Confirmada

14/06/2021, 04:09

Confirmada

14/06/2021, 04:09

Confirmada

07/06/2021, 15:11

Expedida/certificada

03/06/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 17:23

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 21:48