Apelação / Remessa Necessária 5001689-11.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RUI FRANCISCO HEBERLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALBHERTO GABIATTI

OAB/SC 038757·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBHERTO GABIATTI

OAB/SC 038757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:50

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:49

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:23

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Confirmada

19/04/2023, 19:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:57

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUI FRANCISCO HEBERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALBHERTO GABIATTI (OAB SC038757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001689-11.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:50

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:49

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:23

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Confirmada

19/04/2023, 19:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:57

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUI FRANCISCO HEBERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALBHERTO GABIATTI (OAB SC038757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001689-11.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:47

Recebimento

07/12/2021, 14:58

Distribuição (prevenção)

07/12/2021, 14:42