Cumprimento de sentença 5008568-98.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNão padronizadoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUANA LOBO DOS SANTOS

Autor

LUANA LOBO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT

OAB/RS 071408·CPF·Representa: Autor

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT

OAB/RS 071408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:38

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:02

Publicação

06/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: LUANA LOBO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

05/08/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:23

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:37

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

02/08/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 20:41

Publicação

28/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:38

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:02

Publicação

06/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:35

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: LUANA LOBO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

05/08/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:23

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:37

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

02/08/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 20:41

Publicação

28/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC RELATOR: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO EXEQUENTE: LUANA LOBO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 24/07/2025 - OFÍCIO

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:24

Documento (Certidão)

24/07/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 20:20

Publicação

18/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: LUANA LOBO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os dados bancários informados no evento evento 122, PET1, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal/CEF, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à transferência TOTAL, a título de honorários de sucumbência e custas, da importância depositada na conta judicial nº 2370/635/24490-1, procedendo, após, ao encerramento da mesma, em favor de: Rudolfo Radaelli Nicoleit - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 26.655.862/0001-46, Banco Bradesco, agência 1565 e conta corrente 227255-5. Autorizo que cópia(s) desta decisão/despacho sirva(m) de OFICIO para a CEF-PAB/JF, instruindo-o com as peças necessárias. 2. Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumprido, retornem conclusos para sentença de extinção.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 20:09

Outras Decisões

16/07/2025, 20:09

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:54

Documento (Certidão)

16/07/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:33

Publicação

24/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: LUANA LOBO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração atualizada (máximo 1 ano) com poderes específicos para receber e dar quitação ou informar os dados bancários de LUANA LOBO DOS SANTOS para transferência dos valores depositados, a título de custas, na conta judicial 2370/635/24490-1.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 21:18

Mero expediente

20/06/2025, 21:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:17

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:29

Documento (Certidão)

15/05/2025, 11:54

Expedida/certificada

09/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 02:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:28

Expedida/certificada

28/04/2025, 12:07

Paga

25/04/2025, 14:53

Paga

25/04/2025, 14:53

Paga

25/04/2025, 14:53

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:37

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:58

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:57

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 21:10

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Confirmada

03/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:12

Confirmada

31/01/2025, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2025, 16:08

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 01:53

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:02

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:07

Confirmada

26/11/2024, 18:54

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:42

Outras Decisões

26/11/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 19:09

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:35

Confirmada

16/09/2024, 18:10

Expedida/certificada

14/09/2024, 20:29

Mero expediente

14/09/2024, 20:29

Conclusão (para despacho)

14/09/2024, 02:23

Mudança de Classe Processual

14/09/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 01:22

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:03

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:13

Confirmada

23/08/2024, 18:26

Expedida/certificada

23/08/2024, 03:19

Expedida/certificada

23/08/2024, 03:19

Recebimento

22/08/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SUZANA BITENCOURT PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ZENIO VENTURA APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SUZANA BITENCOURT PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/01/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 14:12

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:37

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ZENIO VENTURA APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SUZANA BITENCOURT PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

21/01/2022, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: LUANA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008568-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2020, 01:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:13

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:01

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 15:37

Confirmada

24/09/2020, 15:05

Expedida/certificada

23/09/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 21:00

Comunicação eletrônica

26/08/2020, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:22

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

07/08/2020, 13:29

Confirmada

03/08/2020, 13:33

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:58

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 18:52

Mero expediente

27/07/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 13:08

Confirmada

20/07/2020, 12:08

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 18:03

Confirmada

02/07/2020, 18:25

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:31

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 01:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 13:30

Confirmada

04/06/2020, 12:27

Expedida/certificada

03/06/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 12:42

Confirmada

02/06/2020, 10:49

Comunicação eletrônica

27/05/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:14

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Confirmada

14/05/2020, 00:43

Expedida/Certificada

13/05/2020, 19:48

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 15:01

Distribuição (sorteio)

05/05/2020, 15:45

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00