Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005996-60.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

T

ROGERIO BAUER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON CENA DA SILVA

OAB/SP 413902·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELIZABETE FAZAM

OAB/SP 399489·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:27

Trânsito em julgado

24/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005996-60.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROGERIO BAUER ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZABETE FAZAM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:25

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:52

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:22

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:27

Trânsito em julgado

24/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 07:48

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005996-60.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROGERIO BAUER ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZABETE FAZAM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:25

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:52

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:22

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:02

Mero expediente

30/07/2025, 08:43

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:52

Paga

22/07/2025, 12:58

Por decisão judicial

11/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:22

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:28

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:16

Mero expediente

19/02/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 10:35

Ato ordinatório

01/02/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

21/01/2024, 19:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:48

Por decisão judicial

20/11/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:12

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:35

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:58

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:42

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:17

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:14

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 18:37

Mero expediente

21/06/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:27

Recebimento

19/05/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005996-60.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:43

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 15:58

Expedida/certificada

17/02/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:54

Expedida/certificada

17/01/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:37

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 10:03

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:39

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 19:10

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 13:16

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

19/10/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:31

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 00:04

Expedida/certificada

24/08/2021, 11:18

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/08/2021, 11:17

Mero expediente

23/08/2021, 20:44

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 18:40

Por decisão judicial

29/06/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:42

Expedida/certificada

16/06/2021, 16:11

Mero expediente

15/06/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 03:00

Por decisão judicial

12/02/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 21:32

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

26/11/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 08:01

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:13

Mero expediente

25/11/2020, 18:13

Documento (Certidão)

25/11/2020, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:37

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 15:34

Expedida/certificada

12/11/2020, 14:18

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/11/2020, 14:17

Outras Decisões

11/11/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 11:51

Expedida/certificada

28/09/2020, 20:20

Expedida/certificada

28/09/2020, 20:20

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

28/09/2020, 20:19

Mero expediente

28/09/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 17:51

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:17

Expedida/certificada

17/09/2020, 13:30

Expedida/Certificada

17/09/2020, 13:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/09/2020, 13:29

Sem descrição

16/09/2020, 20:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 21:48

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 16:06

Distribuição (sorteio)

13/07/2020, 09:23

•28/03/2023, 00:00