Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000091-09.2022.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOSE VERONILDO DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:54

Trânsito em julgado

15/04/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:28

Confirmada

12/04/2024, 10:28

Expedida/certificada

11/04/2024, 08:50

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:50

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:00

Paga

25/03/2024, 11:55

Paga

25/03/2024, 11:47

Paga

25/03/2024, 11:47

Por decisão judicial

27/02/2024, 13:55

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:06

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:54

Trânsito em julgado

15/04/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:28

Confirmada

12/04/2024, 10:28

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 08:50

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:50

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:00

Paga

25/03/2024, 11:55

Paga

25/03/2024, 11:47

Paga

25/03/2024, 11:47

Por decisão judicial

27/02/2024, 13:55

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:06

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:23

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 17:43

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:08

Expedida/certificada

16/02/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 09:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 05:48

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:01

Expedida/certificada

09/11/2023, 18:08

Recebimento

08/11/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VERONILDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000091-09.2022.4.04.7203/SC (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VERONILDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000091-09.2022.4.04.7203/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VERONILDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000091-09.2022.4.04.7203/SC (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:06

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 22:35

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:42

Documento (Certidão)

16/08/2022, 17:33

Documento (Certidão)

16/08/2022, 17:32

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:02

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 18:34

Documento (Certidão)

27/06/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:26

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:15

Expedida/Certificada

18/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:54

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 14:29

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:42

Expedida/certificada

31/03/2022, 23:15

Expedida/certificada

31/03/2022, 23:15

Ato ordinatório

31/03/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 21:07

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:26

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:26

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 17:41

80

•25/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00