Procedimento Comum Cível 5000612-49.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000612-49.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/RS (originário: processo nº 50006124920214047215/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 08/11/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 68 - 08/11/2025 - Decisão interlocutória

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/RS (originário: processo nº 50006124920214047215/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 55 - 15/09/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/09/2025 A 10/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER PROCURADOR(A): ELTON VENTURI APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESATENDIMENTO ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. DESCABIMENTO. 1. Os embargos declaratórios têm o objetivo específico de provocar novo pronunciamento judicial de caráter integrativo e/ou interpretativo nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, a teor do art. 535 do CPC, ou então, por construção pretoriana integrativa, corrigir erro material constatado no julgado. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos porque não verificada a presença de nenhuma das hipóteses de cabimento desse sucedâneo recursal, havendo mera contrariedade à tese adotada pela Turma. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de setembro de 2025.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JORGE ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000612-49.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:17

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:01

Expedida/certificada

20/02/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00