Procedimento Comum Cível 5004756-87.2021.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004756-87.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: PEDRO JOSE ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004756-87.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 11:04

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:01

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 09:06

Confirmada

25/01/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:49

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:49

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:48

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 20:13

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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