Procedimento Comum Cível 5005423-47.2019.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005423-47.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): André Moreira Pegorim APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELIETE RAMOS DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005423-47.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/10/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): André Moreira Pegorim APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELIETE RAMOS DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005423-47.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARTA CAROLINA WENDHAUSEN APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ELIETE RAMOS DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005423-47.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2020, 12:53

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:01

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 20:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 13:36

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 09:34

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:39

Documentos

•23/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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