Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007876-23.2016.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADRIANA CRISTINA WINTER

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO LEITE DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ORLI CORDOVA ARRUDA

OAB/SC 041488·CPF·Representa: Autor

THIAGO BETTÚ

OAB/SC 028575·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ORLI CORDOVA ARRUDA

OAB/SC 041488·CPF·Representa: Réu

THIAGO BETTÚ

OAB/SC 028575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:24

Trânsito em julgado

30/04/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:29

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:19

Paga

25/03/2024, 11:53

Paga

25/03/2024, 11:53

Por decisão judicial

23/02/2024, 17:55

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:52

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:24

Trânsito em julgado

30/04/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:29

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:42

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:19

Paga

25/03/2024, 11:53

Paga

25/03/2024, 11:53

Por decisão judicial

23/02/2024, 17:55

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:52

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:12

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 18:33

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:12

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:30

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 15:29

Outras Decisões

13/11/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 16:36

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:41

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:37

Recebimento

25/10/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ADRIANA CRISTINA WINTER (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ORLI CORDOVA ARRUDA (OAB SC041488) ADVOGADO(A): THIAGO BETTÚ (OAB SC028575) APELADO: CARLOS ALBERTO LEITE DA COSTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007876-23.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ADRIANA CRISTINA WINTER (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ORLI CORDOVA ARRUDA (OAB SC041488) ADVOGADO(A): THIAGO BETTÚ (OAB SC028575) APELADO: CARLOS ALBERTO LEITE DA COSTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007876-23.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 11:26

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 10:50

Decurso de Prazo

06/09/2018, 01:01

Confirmada

11/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2018, 17:18

Conclusão (para julgamento)

16/05/2018, 16:44

Documento (Certidão)

16/05/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 11:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

05/03/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 18:26

Documento (Certidão)

20/02/2018, 17:26

Movimentação processual

20/02/2018, 17:08

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

20/02/2018, 15:44

Documento (Mandado)

19/02/2018, 14:28

Decurso de Prazo

23/01/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 15:12

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Mandado

27/11/2017, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2017, 16:39

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/11/2017, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 13:55

Decurso de Prazo

17/10/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 15:26

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2017, 17:35

Documento (Certidão)

11/09/2017, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 19:05

Decurso de Prazo

01/08/2017, 01:09

Confirmada

21/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2017, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2017, 14:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 14:02

Decurso de Prazo

11/07/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 17:54

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 19:34

Decretação de revelia

19/06/2017, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 19:17

Decurso de Prazo

13/06/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 18:08

Documento (Mandado)

22/05/2017, 14:57

Mandado

05/05/2017, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2017, 13:57

Ato ordinatório

02/05/2017, 15:23

Decurso de Prazo

27/04/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 17:42

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2017, 17:42

Documento (Mandado)

03/04/2017, 15:17

Documento (Mandado)

30/03/2017, 13:58

Mandado

27/03/2017, 14:58

Mandado

27/03/2017, 14:53

Movimentação processual

27/03/2017, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2017, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 19:21

Expedida/certificada

25/01/2017, 16:25

Documento (Carta)

23/01/2017, 22:19

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

15/12/2016, 11:12

Expedida/certificada

14/12/2016, 16:20

Documento (Certidão)

14/12/2016, 16:18

Mero expediente

14/12/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 11:56

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 22:24

80

•28/03/2023, 00:00