Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007224-76.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MAURO SIMIAO PEGORARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BOSSINI

OAB/SC 061804·CPF·Representa: Autor

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 017465·CPF·Representa: Autor

AMANDA BOSSINI

OAB/SC 061804·CPF·Representa: Réu

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 017465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:48

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 03:39

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:14

Paga

22/08/2023, 12:33

Paga

22/08/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:53

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:59

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:30

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:48

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 03:39

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:17

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:14

Paga

22/08/2023, 12:33

Paga

22/08/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:53

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:59

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:17

Confirmada

31/07/2023, 16:17

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:59

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:44

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:32

Mudança de Classe Processual

30/05/2023, 12:32

Mero expediente

30/05/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:14

Recebimento

23/05/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO SIMIAO PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BOSSINI (OAB SC061804) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007224-76.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 20:03

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 20:24

Documento (Outros documentos)

03/07/2021, 08:09

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:11

Expedida/certificada

02/06/2021, 09:27

Conclusão (para julgamento)

10/02/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 07:47

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:14

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/12/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 20:07

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:35

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:34

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 08:09

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:09

Expedida/certificada

23/09/2020, 13:01

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 10:35

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 17:48