Apelação Cível 5010175-08.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

GILMAR MACCARI

Autor

GILMAR MACCARI

Reu

Advogados / Representantes

NILZO BUZZANELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Autor

NILZO BUZZANELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR MACCARI ADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR MACCARI ADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:01

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

29/07/2023, 17:01

Recurso Especial

28/07/2023, 23:43

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

01/07/2023, 19:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 17:54

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR MACCARI ADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR MACCARI ADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:01

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

29/07/2023, 17:01

Recurso Especial

28/07/2023, 23:43

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

01/07/2023, 19:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:23

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR MACCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 13:59

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:09

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 19:31

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR MACCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:31

Reativação

03/06/2022, 16:59

Baixa Definitiva

27/01/2022, 10:57

Trânsito em julgado

27/01/2022, 10:54

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 20:03

Confirmada

01/12/2021, 20:51

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:06

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 12:21

Recurso prejudicado

24/11/2021, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: GILMAR MACCARI (AUTOR) ADVOGADO: NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010175-08.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2021, 15:09

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 13:22

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•04/11/2021, 00:00