Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000618-03.2023.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROSELI FAVRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CASSION ABATTI

OAB/RS 097367·CPF·Representa: Autor

CASSION ABATTI

OAB/RS 097367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:30

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

02/02/2024, 09:50

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI FAVRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSION ABATTI (OAB RS097367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000618-03.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 1047) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 22:13

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:23

Expedida/certificada

26/04/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 11:53

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:30

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

02/02/2024, 09:50

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI FAVRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSION ABATTI (OAB RS097367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000618-03.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 1047) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 22:13

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:23

Expedida/certificada

26/04/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:17

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 23:38

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:03

Ato ordinatório

06/03/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:16

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 13:16

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 11:55

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:10

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:55

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 14:55