Execução Fiscal 5039830-60.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Reu

SAMUEL GHIRELLI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

20/05/2026, 23:51

Confirmada

17/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

06/05/2026, 13:50

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:50

Petição

06/02/2026, 14:46

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:56

Mero expediente

12/11/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 02:17

Petição

09/10/2025, 12:30

Expedida/certificada

08/10/2025, 02:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(172)

Petição

20/05/2026, 23:51

Confirmada

17/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

06/05/2026, 13:50

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:50

Petição

06/02/2026, 14:46

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:56

Mero expediente

12/11/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 02:17

Petição

09/10/2025, 12:30

Expedida/certificada

08/10/2025, 02:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 17:23

Documento (Certidão)

30/09/2025, 17:21

Mero expediente

07/08/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 02:11

Petição

05/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:05

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 07:02

Mero expediente

11/12/2024, 07:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 14:43

Petição

14/10/2024, 12:58

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:28

Petição

15/07/2024, 08:54

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:32

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 02:24

Ato ordinatório

15/05/2024, 02:24

Petição

14/05/2024, 12:07

Expedida/certificada

08/05/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2024, 21:32

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 19:40

Documento (Edital)

07/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERAÇÃO ZASPIR LTDA EXECUTADO: SAMUEL GHIRELLI BORGES EDITAL Nº 700014208633 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5039830-60.2015.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra MINERAÇÃO ZASPIR LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA MINERAÇÃO ZASPIR LTDA, CNPJ: 01134757000130 e SAMUEL GHIRELLI BORGES, CPF: 01003264123: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 2.021,24, que se encontrava depositada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039830-60.2015.4.04.7000/PR

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:52

Petição

17/03/2023, 11:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 20:04

Ato ordinatório

14/03/2023, 20:04

Petição

13/03/2023, 10:28

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 20:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 20:26

Expedição de documento (Carta)

24/11/2022, 19:22

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:26

Mero expediente

24/10/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 20:25

Documento (Certidão)

20/10/2022, 20:17

Documento (Carta)

10/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/09/2022, 14:44

Petição

19/08/2022, 14:54

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 18:52

Documento (Certidão)

27/06/2022, 23:44

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:02

Documento (Carta)

25/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Carta)

07/12/2021, 19:08

Petição

02/12/2021, 15:34

Confirmada

02/12/2021, 15:34

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:38

Mudança de Parte

30/11/2021, 18:05

Mero expediente

20/11/2021, 10:51

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 20:30

Petição

29/09/2021, 21:47

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:22

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/07/2021, 14:08

Documento (Carta de ordem)

16/07/2021, 14:08

Petição

20/07/2020, 18:49

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:52

Por decisão judicial

14/07/2020, 18:51

Petição

02/07/2020, 00:18

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:26

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 18:53

Mero expediente

06/05/2020, 16:32

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2020, 17:08

Petição

02/05/2020, 15:32

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:46

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 17:36

Execução frustrada

05/03/2020, 17:36

Documento (Certidão)

18/02/2020, 13:33

Mero expediente

17/02/2020, 18:03

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 14:32

Petição

06/02/2020, 10:33

Expedida/certificada

05/02/2020, 19:05

Documento (Certidão)

04/02/2020, 18:52

Mero expediente

28/01/2020, 18:19

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 16:29

Petição

23/01/2020, 17:13

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 18:49

Documento (Carta)

07/01/2020, 17:17

Petição

18/12/2019, 14:02

Expedida/certificada

16/12/2019, 17:56

Ato ordinatório

16/12/2019, 17:55

Expedida/Certificada

03/12/2019, 20:19

Expedição de documento (Carta)

11/11/2019, 13:44

Petição

04/10/2019, 12:41

Expedida/certificada

03/10/2019, 14:57

Documento (Carta)

18/09/2019, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 17:02

Petição

21/05/2019, 11:15

Expedida/certificada

20/05/2019, 13:46

Petição

20/05/2019, 13:46

Expedida/Certificada

02/05/2019, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2019, 15:42

Petição

21/01/2019, 13:45

Petição

26/10/2018, 10:37

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:45

Ato ordinatório

25/10/2018, 14:45

Expedida/Certificada

23/10/2018, 14:32

Expedição de documento (Carta)

03/10/2018, 13:51

Petição

27/09/2018, 16:56

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 16:38

Petição

21/08/2018, 16:00

Petição

14/08/2018, 10:52

Expedida/certificada

13/08/2018, 09:16

Documento (Certidão)

11/07/2018, 15:20

Petição

29/06/2018, 16:39

Expedida/certificada

28/06/2018, 14:09

Ato ordinatório

28/06/2018, 14:09

Documento (Carta)

14/06/2018, 17:41

Petição

02/05/2018, 15:14

Petição

31/01/2018, 17:32

Petição

06/12/2017, 09:30

Confirmada

06/12/2017, 09:30

Expedida/certificada

04/12/2017, 16:46

Petição

04/12/2017, 16:46

Petição

25/09/2017, 16:27

Expedida/certificada

21/09/2017, 23:03

Expedida/Certificada

20/09/2017, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2017, 14:59

Petição

25/08/2017, 12:57

Expedida/certificada

24/08/2017, 19:16

Ato ordinatório

24/08/2017, 19:13

Documento (Carta)

18/08/2017, 17:27

Petição

06/07/2017, 16:36

Petição

18/04/2017, 14:30

Petição

06/12/2016, 14:50

Petição

11/07/2016, 13:52

Expedida/certificada

06/07/2016, 15:08

Ato ordinatório

06/07/2016, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 14:38

Expedição de documento (Carta)

15/06/2016, 13:57

Expedição de documento (Carta)

07/06/2016, 10:37

Documento (Certidão)

27/04/2016, 12:53

Documento (Carta)

11/12/2015, 22:00

Documento (Carta)

11/12/2015, 22:00

Expedição de documento (Carta)

30/10/2015, 11:06

Documento (Carta)

01/09/2015, 22:02

Petição

01/09/2015, 00:48

Expedição de documento (Carta)

17/08/2015, 11:01

Mero expediente

14/08/2015, 15:50

Conclusão (para decisão)

13/08/2015, 11:53

Distribuição (dependência)

07/08/2015, 16:05